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Bruno Rodrigues
Artigo ·
há 9 anos
Produção antecipada de provas no processo penal
Resumo: O presente artigo analisará a respeito da produção antecipada de provas no Direito Processual Penal, quando produzida na fase de investigação como medida cautelar, apontando as necessidades e...
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Rosthan Duarte
Artigo ·
há 11 anos
A reparação por danos morais é sempre indevida quando houver outra negativação no nome da pessoa?
Bem, uma coisa é certa, nem sempre a negativação indevida gera o direito da parte autora em ser indenizada. É o que acontece nos casos em que há aplicação da Súmula 385 do Superior Tribunal de...
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Marcela Vasconcelos Rocha Teixeira
Artigo ·
há 10 anos
Licitação e suas modalidades
A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em regra, realiza contratação para execução de obras, serviços, compras...
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